Atualização da Matrícula do Imóvel: Tudo o que Você Deve Saber

Para muitos, a compra de um imóvel é um momento muito batalhado e muito esperado. 

Entretanto, as burocracias do processo podem se tornar um problema na vida daqueles que ainda não sabem o processo de aquisição de imóvel. Uma parte importante desse processo é a matrícula do imóvel. 

Neste artigo, discutiremos esse tema com profundidade para que você possa se preparar adequadamente e se manter atualizado sobre uma parte da burocracia de compra de um imóvel. 

Boa leitura!

1. O que é a Matrícula do Imóvel e por que é importante?

Assim como pessoas têm certidões de nascimento e empresas têm contratos sociais, imóveis possuem uma matrícula. 

Neste documento, você encontrará informações importantes como o número de registro do imóvel, sua descrição completa, a identificação do proprietário, assim como qualquer alteração que ocorrer com a propriedade. 

Esse documento estará em um livro do registro imobiliário, arquivado em um cartório de registro de imóveis, como descrito pelo JusBrasil. Por isso, lembre-se de que a compra de um imóvel demanda idas e vindas ao cartório porque muito será definido ali.

A matrícula do imóvel é importante porque possibilita identificar os detalhes da propriedade. Caso você esteja comprando um imóvel que já tenha tido um dono prévio, a atualização da matrícula do imóvel é mais importante ainda, porque lá constará a troca de proprietários.

Por isso, ao adquirir uma casa ou um apartamento conte com apoio jurídico para que tudo fique exatamente na lei e não te cause uma dor de cabeça em algum momento futuro.

2. Quais Informações Constam na Matrícula do Imóvel?

Como falamos, a matrícula do imóvel identifica os detalhes da propriedade. Porém, quais são eles? Detalhamos os fatos que constarão no documento para que você saiba exatamente o conteúdo nele contido.

• Localização;
• Metragem;
• Informações de compra e venda;
• Inventário;
• Data de construção;
• Alterações feitas ao imóvel;
• Dados dos proprietários, como nome completo, CPF, etc.;
• Processos judiciais;
• Informação sobre alienação fiduciária.

Por conta de todas essas informações é que é tão importante que a atualização da matrícula de imóvel seja feita. 

3. Processo de Atualização da Matrícula do Imóvel

A atualização da matrícula do imóvel é feita a partir do momento em que você tiver com as informações do imóvel em mãos. Lembre-se de que você até pode fazer esse processo sozinho, mas caso tenha a possibilidade, prefira fazê-los com apoio jurídico. 

1. Acesse o site da central de certidões;
2. Escolha a opção de “pedir” ou “atualizar” certidão;
3. Escolha a opção de “matrícula de imóvel”;
4. Informe seus dados pessoais, como nome, CPF, celular, e-mail, etc.;
5. Preencha os dados do imóvel (esteja com tudo em mãos);
6. Finalize seu processo de inserção de 
7. Escolha sua forma de pagamento e finalize seu processo;
8. Aguarde o tempo necessário para a emissão da matrícula atualizada e tudo certo!

Não esqueça de selecionar um cartório online de sua confiança, que entregue para todo o Brasil. Caso queira fazer de forma offline, busque um cartório de registros imobiliário que esteja próximo do imóvel adquirido e faça todo o procedimento por lá. 

4. Benefícios da Atualização da Matrícula do Imóvel

Tendo esse processo em mãos, muitos donos de imóveis podem se perguntar por qual razão deveriam atualizar a matrícula do imóvel. Existem diversos benefícios em relação a essa ação, apresentaremos alguns a seguir:

• Segurança Jurídica: esse documento é a garantia de que o imóvel se encontra registrado e em posse do proprietário que o adquiriu. Dessa forma, se ocorrer qualquer problema com o local, com a estrutura ou com qualquer outra questão, existirá um respaldo legal. 
• Valorização do Imóvel: imóveis registrados possuem um valor maior de mercado. Isso acontece porque qualquer pessoa que tenha o desejo de comprá-lo saberá que a mudança para seu nome ocorrerá tranquilamente e que a propriedade não vai surpreendê-la com algum problema após a compra.
• Bens e Herança: imóveis com a matrícula atualizada são mais fáceis de serem incluídos durante o processo de inventário. Dessa forma, as questões de bens e de herança são mais rápidas e o processo fica facilitado. 
• Modificações e Melhorias: um ponto que poucas pessoas lembram é que ao ter a intenção de aumentar a área da casa ou mexer em estruturas, o projeto e o resultado precisam obter permissão da prefeitura. Após tudo feito, as novas informações sobre a casa irão para a matrícula, ajudando compradores futuros a terem tudo legalizado.
• Prevenção de invasão e usucapião: caso você tenha um imóvel que possa ser de herança ou inutilizado, a atualização da matrícula do imóvel te ajuda a se defender contra processos de usucapião e de possíveis invasões. A lei, neste caso, estará ao seu lado por compreender que você tem interesse na propriedade. 

Esperamos que com esses benefícios você possa compreender que atualizar a matrícula do imóvel é fundamental para quem deseja possuir um bem e não enfrentar possíveis problemas futuros. 

5. Erros comuns a evitar ao atualizar a Matrícula do Imóvel

Dada a relevância da atualização da matrícula do imóvel, é importante fazer o processo sem obstáculos. Elencamos alguns erros comuns que você NÃO deve cometer. Vamos a elas:

1. Informações incorretas: evite fornecer dados incorretos sobre o imóvel e sobre você quando atualizar a sua matrícula. Por exemplo: se você se considerar uma pessoa casada, mas não ter se casado de fato no civil, não selecione a opção casada no estado civil. Para efeitos legais, você é uma pessoa solteira. 
2. Débitos Pendentes: Certifique-se de que o imóvel está sem débitos, porque ao atualizar a matrícula, esse tipo de informação irá constar, dificultando as questões de venda de imóvel e de inventário.
3. Não Verificar Restrições: Ao atualizar a matrícula do imóvel tenha conhecimento se está tudo conforme a lei e que não existe nenhum tipo de bloqueio legal em relação ao imóvel. Evite dores de cabeça. 
4. Não Buscar Assistência Jurídica: Sabemos que com esse guia, a atualização da matrícula do imóvel parece um processo simples e fácil, mas existem diversos pontos que deverão ser analisados caso a caso. Por isso, conte com assistência jurídica de qualidade e não tenha surpresas

6. Conte com Quem Entende do Mercado Imobiliário

A SH Prime Imóveis possui um departamento jurídico que te ajudará em todo o processo de atualização da matrícula do imóvel no ato da sua compra. Contamos com uma experiência de mais de dez anos de mercado imobiliário e conhecemos bem as regras legais dos processos.

Venha nos visitar em um de nossos escritórios, veja nosso portfólio e aproveite para tirar suas dúvidas sobre a atualização da matrícula do imóvel. Será um prazer recebê-lo e fechar negócio com você. 

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