O que é RGI do imóvel e como funciona

Introdução

Comprar ou vender um imóvel não é algo tão simples assim, porque alguns procedimentos burocráticos entram em cena e precisam ser feitos corretamente para concluir a venda ou compra.

Um desses documentos fundamentais para regularização de um imóvel é o RGI, ou Registro Geral de Imóveis, que é diferente da matrícula e da averbação, mas mesmo assim causa muita confusão.

E para elucidar melhor essa questão, preparamos esse artigo com tudo que você precisa saber sobre RGI e também como fazer o processo adequadamente para regularizar o seu imóvel.

Boa leitura.

O que é RGI do imóvel?

RGI é a sigla que significa Registro Geral do Imóvel é um dos documentos fundamentais que são emitidos quando se dá entrada num processo de aquisição de um imóvel.

É emitido pelos cartórios de registro de imóveis que seja responsável pela localidade onde a propriedade se encontra e serve para regularizar o bem após a troca de titularidade do proprietário.

Esse documento é vital para regularizar o imóvel e é normalmente confundido com a matrícula, o que faz com que muita gente não dê importância ao RGI por achar que basta ter a matrícula, então é importante saber as diferenças e as funções de cada documento.

O que é matrícula do imóvel?

Cada documentação vai dar conta de um aspecto legal na regularização de um imóvel, por isso, nenhum substitui ou anula o outro, todos serão necessários para concluir a compra e venda da propriedade.

A matrícula é basicamente um comprovante de que o imóvel existe e está localizado no endereço, mas também indica as principais medidas e a metragem da propriedade, assim como lista todas as transações de compra e venda que ocorreram.

Portanto, a matrícula é um documento que vai ser atualizado a cada nova troca de titularidade, por isso funciona como um registro do que acontece com o imóvel ao longo do tempo.

Qual a diferença entre RGI e escritura?

Também há quem confunda RGI com escritura, mas há algumas diferenças fundamentais entre esses dois documentos.

A escritura é o documento que vai dar conta dos aspectos jurídicos envolvidos nos trâmites da venda, indicando a transferência do imóvel e oficializando aquela venda.

Enquanto isso, o registro é o que de fato vai reconhecer que o comprador é de fato o proprietário do imóvel.

Ainda tem a averbação do imóvel, que é outro documento que gera confusão, mas basicamente é onde serão listadas as alterações estruturais no imóvel, como reformas, demolição de cômodos ou novas construções no terreno.

Qual a importância do RGI?

O primeiro ponto é que só quando a propriedade aparece no Registro Geral de Imóveis identificando o proprietário é que ele pode ser considerado realmente o dono daquele imóvel adquirido.

Além disso, fazer o registro no cartório adequado, também permite que os órgãos Governamentais reguladores saibam o que está se passando com aquele imóvel em questão.

Um exemplo simples, é que se você vende um imóvel e ainda não fez o RGI para o novo proprietário, ele poderá ser cobrado na sua declaração do Imposto de Renda, pois para o Estado, você ainda será o proprietário.

Por esses e outros motivos, o RGI é tão importante.

Como conseguir o registro?

Para dar entrada no processo para solicitar o RGI do seu imóvel, basta ir ao cartório local com os documentos pessoais e a escritura do bem em mãos.

Vale lembrar que o RGI é feito em um Cartório de Registro de Imóveis na mesma cidade em que se encontra a propriedade.

Geralmente o RGI é emitido junto a outros documentos pertinentes a venda e compra do imóvel, como a escritura e matrícula que já mencionamos, e também é importante fazer o pagamento do ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis).

Quais os documentos necessários para fazer o RGI?

Os documentos pessoais são: RG, CPF e Certidão de casamento caso o proprietário seja casado. 

Reforçando que vale também levar a escritura e atualizar a matrícula no mesmo ato.

Escritura pública ou contrato de financiamento imobiliário

A escritura é o documento público oficial que serve para validar o acordo de compra e venda entre as partes, deixando essa informação acessível para consulta dos órgãos fiscais reguladores.

O contrato de financiamento imobiliário vem antes da escritura, pois caso a propriedade esteja alienada a instituição financeira, isso vai constar no documento até a conclusão do pagamento.

Quando quitado o débito, o banco entrega um termo de quitação que o proprietário leva no Cartório de Registro de Imóveis para fazer o RGI do bem em seu nome.

Guia e comprovante de pagamento do ITBI

Após o pagamento do ITBI o comprovante fica disponível  no DUC (Demonstrativo Unificado do Contribuinte) e você pode tanto consultar quanto imprimir o extrato da guia.

Documentos pessoais (RG e CPF)  

Os documentos pessoais são os do comprador e do vendedor para que possa ser validada a transferência. 

Se uma das partes for casada, a certidão de casamento também é necessária.

Quanto custa fazer o RGI?

A taxa de registro do imóvel varia de acordo com o valor venal de cada propriedade e também de cada município em que está registrado o imóvel.

Algumas cidades têm taxas mais caras do que outras, mas em média, gira em torno de 1% do valor venal do imóvel.

A parte mais complicada é justamente esse trabalho de emitir documentação, registrar em cartório e afins, por isso, é importante ter auxílio de uma imobiliária para fazer o processo de forma mais assertiva.

Com esses conceitos em mente, você pode fazer toda a transação burocrática do seu lar! Entre em contato com a gente!

Conclusão

O RGI é um dos documentos fundamentais para o processo de compra e venda de um imóvel e por isso é importante conhecer os processos envolvidos para dar entrada nesse registro.

O melhor dos mundos é ter no processo uma assessoria imobiliária como a da SH Prime, pois além de corretores especializados, temos uma equipe jurídica para agilizar toda essa parte burocrática.