{"id":726,"date":"2022-05-12T11:30:36","date_gmt":"2022-05-12T14:30:36","guid":{"rendered":"https:\/\/shprime.com.br\/blog\/?p=726"},"modified":"2022-05-12T11:40:31","modified_gmt":"2022-05-12T14:40:31","slug":"isencao-iptu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/shprime.com.br\/blog\/isencao-iptu\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o do IPTU: conhe\u00e7a as regras e veja como utilizar"},"content":{"rendered":"\n
\"isen\u00e7\u00e3o<\/figure>\n\n\n\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Conseguir isen\u00e7\u00e3o do IPTU \u00e9 algo vi\u00e1vel para muitas pessoas e que pode ser um boleto a menos nas finan\u00e7as da sua casa e para isso \u00e9 importante entendermos o que a legisla\u00e7\u00e3o diz sobre esse assunto.<\/p>\n\n\n\n

Existem algumas situa\u00e7\u00f5es que permitem entrar com um requerimento para isen\u00e7\u00e3o e outros casos onde h\u00e1 imunidade, e cada uma dessas modalidades possuem diferen\u00e7as que vamos destacar.<\/p>\n\n\n\n

Venha entender um pouco mais sobre as regras e como solicitar uma isen\u00e7\u00e3o de IPTU caso sua situa\u00e7\u00e3o se encaixe para aproveitar esse \u00f3timo benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Boa leitura.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o IPTU?<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O IPTU \u00e9 a sigla que significa Imposto Predial e Territorial Urbano e incide sobre propriedades e terrenos registrados nas prefeituras, portanto \u00e9 um imposto gerenciado pelos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento desse tributo \u00e9 obrigat\u00f3rio e anual, podendo ter o pagamento parcelado m\u00eas a m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 de responsabilidade do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, mas em caso de aluguel, alguns contratos permitem que o locat\u00e1rio fa\u00e7a o pagamento mensal do IPTU junto com a mensalidade do aluguel.<\/p>\n\n\n\n

Para definir o valor do IPTU, o c\u00e1lculo \u00e9 feito em cima do valor venal do im\u00f3vel<\/strong>,<\/a> que \u00e9 o valor da venda, e a soma \u00e9 feita pela pr\u00f3pria prefeitura onde o im\u00f3vel est\u00e1 registrado, e podem incidir ajustes anuais nesse valor.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 um imposto obrigat\u00f3rio e dif\u00edcil de contornar, por\u00e9m, existem formas legais de ficar isento do tributo.<\/p>\n\n\n\n

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Qual a diferen\u00e7a de imunidade e isen\u00e7\u00e3o do IPTU?<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Legalmente, imunidade se trata de uma hip\u00f3tese de n\u00e3o incid\u00eancia tribut\u00e1ria em algumas situa\u00e7\u00f5es e est\u00e1 prevista na constitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 um modelo cujo n\u00e3o permite a incid\u00eancia de algum tributo tamb\u00e9m em alguma situa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-determinada legalmente.<\/p>\n\n\n\n

Com o IPTU funciona da mesma forma, tendo op\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m casos de imunidade.<\/p>\n\n\n\n

Atendidos os requisitos constitucionais, s\u00e3o imunes de pagar o IPTU<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Algumas institui\u00e7\u00f5es, por exemplo, t\u00eam imunidade no IPTU previstas na constitui\u00e7\u00e3o, como Assistentes Sociais, e outras entidades de administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, seja municipal, estadual ou federal.<\/p>\n\n\n\n

Igrejas, sedes de partidos pol\u00edticos, ONG, dentre outras institui\u00e7\u00f5es que servem a comunidade podem ter seus pr\u00e9dios imunes ao IPTU.<\/p>\n\n\n\n

Isen\u00e7\u00e3o do IPTU<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o que foi recentemente publicado no portal da Secretaria da Fazenda<\/strong><\/a>, tem isen\u00e7\u00e3o do IPTU os im\u00f3veis constru\u00eddos predominantemente como resid\u00eancia de padr\u00e3o de baixo a m\u00e9dio, com valor venal em 2022 seja superior a 120 mil reais e inferior\/igual a 230 mil reais.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, h\u00e1 outros casos em que pessoas f\u00edsicas podem solicitar isen\u00e7\u00e3o, mediante algumas condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito a isen\u00e7\u00e3o IPTU?<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Existem algumas condi\u00e7\u00f5es que v\u00e3o definir se pode ou n\u00e3o ser pleiteado uma isen\u00e7\u00e3o de IPTU, por isso, \u00e9 importante ter certeza de que voc\u00ea cumpra todos os requisitos e tamb\u00e9m tenha a documenta\u00e7\u00e3o para comprovar.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 din\u00e2mica e pode variar em algumas prefeituras, mas via de regra, alguns itens s\u00e3o garantia de isen\u00e7\u00e3o de IPTU como vamos explicar melhor na sequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Idosos s\u00e3o isentos do pagamento de IPTU?<\/strong><\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Idosos s\u00f3 podem solicitar a isen\u00e7\u00e3o de IPTU mediante algumas condi\u00e7\u00f5es financeiras e tamb\u00e9m de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Pensionistas do INSS tamb\u00e9m podem solicitar a isen\u00e7\u00e3o, por\u00e9m algumas regras precisam ser respeitadas.<\/p>\n\n\n\n

Para conseguir ser bem-sucedido nesta solicita\u00e7\u00e3o, o idoso ou pensionista n\u00e3o pode possuir mais de um im\u00f3vel na mesma cidade onde busca a isen\u00e7\u00e3o, e tamb\u00e9m s\u00f3 pode pedir se receber no m\u00e1ximo 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

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Como solicitar a isen\u00e7\u00e3o IPTU<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Por ser um tributo municipal, o primeiro passo para solicitar a isen\u00e7\u00e3o de IPTU \u00e9 ir na prefeitura da sua cidade e dar entrada no requerimento e estar em posse dos documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Em grandes cidades, o atendimento tamb\u00e9m pode ser feito nas subprefeituras onde se encontra o seu im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 preciso preencher o requerimento e anexar uma c\u00f3pia do demonstrativo de rendimento do pagador, com valor bruto e tipo de benef\u00edcio referente ao m\u00eas de janeiro do ano corrente.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os documentos necess\u00e1rios?<\/strong><\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Os principais documentos para solicita\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de IPTU s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n