{"id":1477,"date":"2024-02-10T18:44:26","date_gmt":"2024-02-10T21:44:26","guid":{"rendered":"https:\/\/shprime.com.br\/blog\/?p=1477"},"modified":"2024-02-10T18:44:27","modified_gmt":"2024-02-10T21:44:27","slug":"iptu-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/shprime.com.br\/blog\/iptu-sao-paulo\/","title":{"rendered":"IPTU na Cidade de S\u00e3o Paulo: Um Guia Completo do Pagamento \u00e0 Isen\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) \u00e9 uma das taxas mais conhecidas e recolhidas pelos munic\u00edpios brasileiros. Na cidade de S\u00e3o Paulo, a gest\u00e3o desse imposto \u00e9 de suma import\u00e2ncia para o financiamento de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura urbana.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Escrevemos sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU na cidade de S\u00e3o Paulo h\u00e1 um tempo neste artigo aqui<\/a>, mas decidimos atualizar as informa\u00e7\u00f5es e complement\u00e1-las. Baseado nas perguntas e d\u00favidas de nossos leitores, montamos esse novo artigo. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Entender como funciona o IPTU e suas possibilidades de isen\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para os cidad\u00e3os paulistanos. Esperamos que este artigo auxilie a gui\u00e1-los nas quest\u00f5es sobre o IPTU na cidade de S\u00e3o Paulo. Boa leitura!<\/p>\n\n\n\n

O Que \u00e9 IPTU?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O IPTU \u00e9 um imposto municipal incidente sobre a propriedade predial e territorial urbana.<\/strong> Em outras palavras, ele \u00e9 aplicado sobre im\u00f3veis localizados em \u00e1reas urbanas, sejam eles residenciais, comerciais ou industriais.<\/p>\n\n\n\n

Sua cobran\u00e7a \u00e9 anual e tem como base de c\u00e1lculo o valor venal do im\u00f3vel, ou seja, o valor que ele alcan\u00e7aria em uma eventual venda no mercado imobili\u00e1rio. O valor arrecadado com o IPTU na cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 recolhido pela prefeitura e destinado para pagamentos administrativos municipais.<\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Qual a Import\u00e2ncia de Saber Sobre o IPTU?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Estar preparado para o pagamento desse imposto deve ser uma parte importante de qualquer or\u00e7amento familiar. O IPTU pode ser dividido mensalmente durante o seu ano de arrecadamento ou pago completamente no come\u00e7o de cada ano.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, compreender o IPTU \u00e9 essencial para todos os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis na cidade de S\u00e3o Paulo, pois o n\u00e3o pagamento desse imposto pode acarretar multas e juros, al\u00e9m de poder levar \u00e0 inscri\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito em d\u00edvida ativa e at\u00e9 mesmo \u00e0 perda do im\u00f3vel por meio de leil\u00e3o p\u00fablico.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como Pagar o IPTU?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para facilitar o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o fiscal, a Prefeitura disponibiliza diversas op\u00e7\u00f5es de pagamento. Uma das formas mais comuns \u00e9 o pagamento por meio de boleto banc\u00e1rio, enviado pelos Correios para os endere\u00e7os cadastrados. <\/strong>Os contribuintes tamb\u00e9m podem optar pelo pagamento online, utilizando os servi\u00e7os de internet banking dos bancos conveniados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das op\u00e7\u00f5es tradicionais, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo oferece a possibilidade de aderir ao d\u00e9bito autom\u00e1tico, facilitando ainda mais o pagamento do IPTU<\/strong>. Com essa modalidade, o valor do imposto \u00e9 debitado automaticamente da conta-corrente do contribuinte na data de vencimento, evitando atrasos e poss\u00edveis multas. <\/p>\n\n\n\n

Para os contribuintes que preferem pagar o IPTU de forma parcelada, a Prefeitura oferece a op\u00e7\u00e3o de parcelamento em at\u00e9 10 vezes, com parcelas iguais e sucessivas.<\/strong> \u00c9 importante ficar atento aos prazos de pagamento estabelecidos pela administra\u00e7\u00e3o municipal, evitando assim o ac\u00famulo de juros e multas por atraso.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de d\u00favidas ou necessidade de mais informa\u00e7\u00f5es sobre o pagamento do IPTU, os contribuintes podem entrar em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda ou acessar o site oficial da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Quem Pode Pedir a Isen\u00e7\u00e3o do IPTU na Cidade de S\u00e3o Paulo?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o municipal, alguns grupos espec\u00edficos podem requerer a isen\u00e7\u00e3o do IPTU na cidade de S\u00e3o Paulo. Fizemos uma pesquisa extensa no site da prefeitura de S\u00e3o Paulo e relataremos aqui os pontos principais sobre a isen\u00e7\u00e3o do IPTU<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

1. Isen\u00e7\u00f5es e Descontos Relacionados ao Valor Venal do Im\u00f3vel.<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Est\u00e3o isentos im\u00f3veis exclusivamente residenciais em que o seu valor venal esteja entre R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) e R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Tamb\u00e9m estar\u00e3o isentos os im\u00f3veis que estiverem ABAIXO de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais).<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Lembrando que nesse caso, os im\u00f3veis precisam ser EXCLUSIVAMENTE residenciais e de padr\u00f5es baixo ou m\u00e9dio. <\/strong>  <\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao desconto no IPTU na cidade de S\u00e3o Paulo com base ao valor venal, os im\u00f3veis que estiverem entre R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e R$345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais) ter\u00e3o desconto em rela\u00e7\u00e3o a duas vezes o valor venal do im\u00f3vel. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

2. Aposentado ou Pensionista, Bem Como de Benefici\u00e1rio de Renda Mensal Vital\u00edcia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Busque a isen\u00e7\u00e3o por meio do requerimento. Neste caso, dever\u00e1 ser feito por meio do Sistema de Isen\u00e7\u00e3o de Aposentados – SIIA.<\/strong> Depois de feito, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de imprimir nada porque o pr\u00f3prio sistema pode ser acessado pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.  <\/p>\n\n\n\n

Para efetuar o pedido dessa isen\u00e7\u00e3o, voc\u00ea precisar\u00e1 se aposentado, pensionista ou benefici\u00e1rios de renda mensal vital\u00edcia<\/strong>. Tamb\u00e9m precisar\u00e1 declarar de pr\u00f3prio punho que n\u00e3o possui nenhum outro im\u00f3vel na cidade de S\u00e3o Paulo ou em qualquer outro munic\u00edpio<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o im\u00f3vel que receber\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o precisa ser utilizado como moradia<\/strong> e seus rendimentos mensais n\u00e3o podem passar de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong>. Se a renda mensal estiver entre 3 a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ser\u00e1 emitida a isen\u00e7\u00e3o parcial do IPTU<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O im\u00f3vel DEVE fazer parte do patrim\u00f4nio<\/strong> daquele que solicita a isen\u00e7\u00e3o e o valor venal do im\u00f3vel precisar ser at\u00e9 R$1.668.590,00 (um milh\u00e3o, seiscentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Estando dentro de todos os requisitos, voc\u00ea pode solicitar a isen\u00e7\u00e3o nas subprefeituras, nas unidades Descomplica e no Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF). O agendamento online dos atendimentos \u00e9 obrigat\u00f3rio.   <\/p>\n\n\n\n

3. Templos de Qualquer Culto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Desde 2022, qualquer im\u00f3vel, seja ele pr\u00f3prio ou alugado, que seja utilizado para atividade religiosa ser\u00e1 isento de IPTU.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

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4. Im\u00f3veis Cedidos para Fins Educacionais por Particulares, Durante o Prazo do Comodato<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Para pedir a isen\u00e7\u00e3o nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o site da prefeitura de S\u00e3o Paulo e verificar o formul\u00e1rio correto a ser preenchido. <\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea precisar\u00e1 dos seguintes documentos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n